Pensando e Conhecendo I

Vivemos sob o signo da peste. Uma situação dramática. Como tal, é literária e também performática. Daí que uma narrativa sobre esta situação não seja só poesia, pois carrega uma preocupação cênica, de contexto material, seu suporte fático. Tal integração já leva a pensar constantemente nas questões que ligam o drama à vida, seja num contexto antropológico, seja no contexto do Direito. A abertura para o devir só acontece na medida em que se torna dizível na narrativa, de novo, essa integridade existencial do ser humano, que é eminentemente ética e estética, conquanto no hominídeo seja fisiológico e metabólico. Entre humanidade e o hominídeo, há o acontecimento histórico-social sobre o magma imaginário da morte como subsistência e persistência de ser como sentidos de saber viver.

Na agudeza de uma crise epidemiológica severa, não somente doamos o que nos sobra. Dividimos o que temos. Animados pelo espírito da cooperação, não precisamos temer o colapso econômico, porque conseguiremos reconstruir até mesmo o que estiver arrasado ao nível do solo.

Até porque cultivamos a esperança, não negligenciamos a vigilância. A política criminal é a mão forte que acompanha a mão amiga que coopera. Condutas abusivas agora demandam uma política criminal ainda mais eficiente. Os cartéis clássicos são criminalizados por ser indene de dúvida que sejam práticas ruinosas para a economia. Esta certeza traz o sentido de justiça no desvalor dessa conduta por si mesma. Mas, além do cartel, existem outras condutas que merecem neste momento medidas dissuasórias eloquentes, dada a fragilização da economia. O perigo ficou maior.

Nos últimos anos, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica vem avaliando que algumas práticas possam ser tão nocivas quanto o cartel. Por isso, integram com ele o conjunto de condutas ilícitas por objeto: os acordos verticais sobre preços mínimos ou fixos de revenda, ou que levam à proteção territorial entrópica (permanente e rígida), inclusive restrições em vendas passivas ou acordos de distribuição seletiva sem justificação objetiva, ou a proibição ou limitação de importações paralelas.

Diferentemente dos cartéis, que são acordos horizontais com os quais agentes econômicos concorrentes logram domínio artificial do mercado, estes acordos verticais pressupõem um agente que tenha conquistado licitamente este domínio, mas o emprega de maneira abusiva para que ele não seja colocado em xeque. E o faz manipulando a cadeia produtiva em que se insere, por meio da coação ou cooptação dos agentes a jusante ou a montante de sua posição de domínio. Esta manipulação são os acordos verticais com fornecedores de insumos e tecnologias ou com compradores ou revendedores.

Será oportuna a avaliação neste momento em que a economia padece com os duros dias de epidemia, se convém a criminalização desses acordos verticais abusivos como um perigo concreto a ser enquadrado no tipo que hoje somente alcança acordos entre concorrentes - os cartéis. Quiçá seja esta uma medida dissuasória bem vinda para mais pronto restabelecimento de nossos mercados agora enfermos.

Homenagem à Associação Internacional de Direito Cooperativo

Há uns 20 anos atrás, após me recuperar de aguda crise pulmonar provocada por uma catapora tardia, voltei a nadar.  No primeiro dia, completei 400m e quase precisei de um balão de oxigênio.  Passado um ano, nadava diariamente 6km.  Foi quando recebi convite para integrar o quadro de atletas do America F.C.  Transbordei de contentamento.  Voltei a ser atleta de carteirinha aos 30 anos!  Depois de uma década de tabagismo e sedentarismo, sentia como que fazendo algo impossível.  

Comecei a competir em travessias de águas abertas num circuito fluminense e finalmente logrei uma honrosa medalha de bronze.  Lá fui eu todo satisfeito ao pódio, normalmente ocupado por nadadores dos grandes clubes cariocas.  O locutor, ao me anunciar, registrou o feito inédito de um atleta do America subir ao pódio naquela modalidade esportiva e... num gesto de carinho nostálgico que todo carioca sente pelo Mequinha, fez tocar o seu hino.  Dera eu uma modesta contribuição para essa homenagem pública ao tradicional clube da Tijuca.  Modesta, mas nem por isso pequena em emoção.  

Lembrei-me dessa sincera alegria, quando ontem recebi da AIDC a notícia de que ela fora premiada por sua trajetória docente e de investigação do Direito Cooperativo.  Em 12 anos, tive a honra de ver publicados 9 artigos ou ensaios pela AIDC.   Nenhum interesse outro existiu que não deixar registrado o ciclo pessoal de investigações filosóficas que empreendi ao longo desses anos em que parti da fenomenologia transcendental até cometer textos esquizo-analíticos.  Somente na AIDC me senti em casa para ver publicados meus textos marginais; aqueles que escrevi movido pela mais genuína curiosidade sobre quão longe poderia ir nas peripécias e vicissitudes do pensamento.  

Sei o quão modesta é a minha contribuição, mas não é pequena em emoção.  E ousadia.

Parabéns a todos os pesquisadores e amigos que fazem parte da Associação Internacional de Direito Cooperativo.  Gratidão à Universidade de Deusto por sediar a AIDC e acolher essa paixão pela cooperação. 

O carro de Jagrená por entre palácios de cristal

http://baidc.revistas.deusto.es/article/view/1591/2062

Um exercício hermenêutico da gestão democrática de uma cooperativa. Uma esquizoanálise desse princípio de sua identidade. Esta análise específica é realizada com a correlação entre a segurança ontológica, por Anthony Giddens e o ressentimento, como narrado por Fiódor Dostoiévski.  Com o socorro de Jean Baudrillard, Gilles Lipovetski e Isaiah Berlin.  Para acessar, clique no link acima ou abaixo da foto.

http://baidc.revistas.deusto.es/article/view/1591/2062

Mártir Sebastião, roga por nós

Que o próximo carnaval seja tão memorável quanto o de 1976.  Lembra?  Nunca mais o carioca deixou de cantar que o sertanejo é forte e supera a miséria sem fim.  Pois foi, Em Cima da Hora!  E aprendeu com o Império Serrano todos os nomes das rainhas do mar:  Oguntê, Marabô, Caiala e Sobá.  Oloxum, Ynaê, Janaina e Iemanjá.  Também você assistiu da Mãe Menininha do Gantois, toda cidade cantando em louvor com a Mocidade.  Mas, quem ganhou foi a Beija Flor.  Pela primeira vez. Está recordado? Com um samba meio chinfrim, é verdade.  Mas, ah, foi o campeonato de Joãozinho Trinta.  Além de alegre e criativo, o carioca descobriu então que, diante do mundo inteiro, consegue resplandecer mesmo sendo pobre. 

Por que lhe peço isso?  Você sabe.  Nenhum projeto de poder justifica um prefeito que procede como se não gostasse da cidade que governa.  Não me parece ser isso inspiração do Divino Espírito Santo.  Eu sei que qualquer alcaide pode dar com os burros n’água.  As dificuldades podem ser muitas e inesperadas.  Mas, o burgomestre que guarde as chaves de uma cidade pelo menos precisa amá-la como se fosse sagrada.  Devo estar enganado; não sei ao certo o que arde no coração dos mortais.  Mas, pelo visto, temos um que despreza a alma encantadora de nossas ruas.  Sempre que pode, se afasta das ondas de nossas praias como um pobre diabo fugindo da cruz.  Ave, Maria! Padroeiro, perdoe-me este voto.  Mesmo sangrando, interceda junto ao Pai para que nos seja afastado esse cálice de fel.  Muda ele, ou muda o prefeito!

Que os foliões da minha querida Portela entrem na avenida com se fosse o desfile último.  Incorporem as pastoras e os pastores que vão chegando da cidade e da favela para defenderem as suas cores como fiéis na santa missa da capela.  Que este carnaval seja alegre, amável, solar e pacífico como nenhum outro.  Inspiração para o exercício de nossa cidadania em 2020.

Amém.

A liberdade de expressão e o respeito ao próximo

Amanhecemos hoje com mais uma polêmica.  Um desembargador do Rio de Janeiro determinou restrição na disponibilidade do Especial de Natal do ano passado produzido pela Porta dos Fundos.  

A liberdade de expressão é uma garantia absoluta do Estado Democrático de Direito?

Permita-me ponderar preliminarmente que houve, na produção, vilipêndio a objeto de culto. Não ocorreu ele ao encenarem uma versão heterodoxa da tentação de Cristo no deserto (trata-se de um dogma cristológico) nem na insinuação de uma personalidade rodriguiana em Maria (ela é venerada, não cultuada). Mas, quando o Pai, apresentado como tal, se esfregou em Maria para matar saudade, aí se vilipendiou a concepção de Deus, que é justamente o objeto de culto entre cristãos no Natal. Tivesse sido um centurião romano se esfregando, ou mesmo o ente sobrenatural concupiscente junto a Maria se apresentado como Zeus ou outra divindade mítica, o vilipêndio não estaria configurado. Tivessem tido o cuidado de buscar assessoria de um teólogo, como se busca de médicos ou juristas quando o roteiro aborda sutilezas em temas afins, não teriam incluído a cena ou a teriam modificado. Só que não. Estavam preocupados demais em incomodar, ofender mesmo, supostos cristãos que creem responsáveis pela eleição de Bolsonaro. Afinal, até virou moda ateu no Facebook dar lição de cristianismo a cristãos. A meu ver, houve prática de crime no exercício abusivo da dramaturgia. Com esta consideração, afirmo estar em jogo, no caso, se a liberdade de expressão pode justificar leniência a prática criminosa.  Mas, isso não é uma questão fácil, pois o limite aqui é tênue.

Primeiro, a proscrição da apologia ao nazismo é uma evidência incontroversa de que a liberdade de expressão não é absoluta, porque a censura ao uso apologético da suástica não é um atentado à Democracia.  Ao contrário, a censura, aqui, é uma defesa dela.  Mas, um outro exemplo de proscrição torna a questão mais difícil: a apologia às drogas, quando a expressão artística alude ao uso recreativo da maconha.  

Então, uma decisão entre censura e a proscrição legítima não é fixa.  Ela é necessariamente circunstancial.

Recorrerei agora ao método de caso.  Pornografia e pedofilia.  Recorro a este caso, porque a pornografia é o paradigma jurisprudencial da prevalência da liberdade de expressão sobre o juízo de mau gosto.   Mas, isso não torna a pedofilia imune a uma censura feroz nas atuais circunstâncias.  Digo circunstância, porque as pessoas da minha idade se lembrarão do filme Pretty Baby, protagonizado por Brooke Shields  logo após seu grande sucesso em Lagoa Azul.  

O roteiro da Baby aborda (sem qualquer crítica social e ainda adota uma estética que enfatiza a beleza visual) uma relação erotizada entre uma adolescente prostituída e um fotógrafo.  Taí um filme que Hollywood não cogitaria produzir hoje em dia.  Não com a abordagem e estética usadas naquele filme.  Este exemplo ilustra como  a pedofilia foi se tornando um tabu sexual.  A antropologia indica que nenhuma sociedade se institui sem passar por tabus de ordem sexual.  Nas sociedades democráticas contemporâneas, a cristalização da autonomia do ego transitou a legitimação de práticas sexuais da sua função reprodutiva para o consentimento consciente.  Daí, a migração do tabu da homossexualidade para a pedofilia.

Mas, o que isso tem a ver com uma tolerância ao vilipêndio de objeto de culto cristão em prestígio à liberdade de expressão garantida com a proibição à censura?   Aí, entra em causa a sensibilidade seletiva de muitos que hoje estão criticando a decisão judicial face ao Especial de Natal, quando o vilipêndio é praticado contra objetos de culto de matriz africana.  Esta seletividade circunstancial tem a ver diretamente com a ênfase com que se tem conceituado o Direito a partir da tríade preto-bixa-favelado.  É claro que sensibilidade para com as questões de ordem racial e de gênero e a desigualdade social tem sido benéfica para o bem estar social.  E ainda há, sem dúvida, muito por fazer quanto a essas questões.  Porém, convém aqui lembrar o sentido dado por Nietzsche à decadência.  Para ele, mais do mesmo sempre é decadente.  Não aludia ele à degeneração, corrupção.  Não.  O sentido é outro.  Ele percebeu que conceitos, quando empregados reiteradamente na leitura do real, sempre são redutores das possibilidades de pensamento e compreensão do existente.   

Até que ponto iremos tolerar o solapamento circunstancial de nossas tradições cristãs?  Para responder, recorrerei outra vez ao método de caso.  Este ano, me perguntaram o que achava do feriado no dia da consciência negra.  Eu respondi: uma bela homenagem aos meus antepassados.  Ante o olhar estupefato de meu interlocutor à minha branquitude, expliquei.   Não consigo achar uma palavra sintetize melhor o núcleo da cultura de matriz européia do que consciência.  Acreditar que exista uma consciência negra só é possível pela emergência do humanismo, que é uma concepção tipicamente europeia, amplamente baseada na máxima cristã caritas omnia vincit.  Ou seja, o amor do Deus de Abraão à humanidade é absoluto.  Portanto, supera qualquer barreira de raça e gênero.  Essa ideia de amor cristão inspirou o conceito de dignidade como valor-fonte do Estado Democrático de Direito.  E, por fim, a crença na existência de uma consciência negra foi difundida no ambiente universitário e dele transbordou. Bem, as universidades são uma milenar criação europeia a partir de iniciativas da Igreja Católica Romana.  

Quero com isso dizer que talvez esteja na hora da gente ter mais respeito para com esta importante raiz de nossa identidade cultural.  

O Advento

Não quero entrar na especulação de como pôde Cristo ter se relacionado com o Diabo enquanto esteve no deserto, ou se ele ainda se encontrou com alguém mais por ali, Deus sabe o que andaram fazendo.  Prefiro encarar outra especulação zombeteira:  a credulidade de José, quanto ao fato de ter a virginal Maria engravidado.  Piada pronta.  Incluí-la numa sátira é nota zero em criatividade. 

A virgindade de Maria serve fácil como uma ilustração de como o credo cristão é obscuro, ficção ou irracional.  Nos dias de hoje, talvez seja mais fácil acreditar num fundo de verdade na sátira com a piada pronta, do que no fundo do dogma. 

Insisto neste fundo mais difícil – a verdade no credo.  O Filho nasceu de uma Virgem.  Disso, uma inferência:  na família, o Filho é de sangue desconhecido.     O dogma postula que Maria seja a nova Eva.  Entre Eva e Maria, a condição tão universal como abissal que, numa mulher, é reveladora.  Entre Eva e Maria cabe a humanidade inteira.

Cabe uma jovem virgem de uma terra conflagrada na qual esteja acontecendo uma limpeza étnica e teve a infelicidade extrema de ser capturada viva por uma milícia da etnia rival.  Ela foi submetida por dias, semanas a todo tipo de sevícias por todos daquela tropa brutal e brutalizada. E, por alguma intervenção providencial, conseguiu sobreviver ao seu martírio.  E então... se descobriu grávida!  E se decidiu por esse embrião; apesar de tudo, ela quis conservá-lo em seu ventre!  E sofreu mais, as dores do parto.  E amamentou essa criança.  Cuidou dela como filho que é; amou-a como filho que é.  Um amor mais que gratuito.  Um amor sublime, porque contra toda chance.

 Imagina o dia em que este filho descobre a verdade sobre a sua paternidade desconhecida.  Mais, imagina  sua mãe no momento em que fica sabendo que o filho sabe:  “Meu Deus!  Meu filho!  Virgem Santa, acode aqui!”  Para esta mulher, seu filho vivifica a verdade que está no fundo do dogma da virgindade de Maria:  doravante, todas as gerações lhe dirão bendita. 

Você pode me perguntar onde está Deus, quando alguém sofre tanto assim.  Bem, Jó também se fazia esta pergunta durante todo o seu tormento.  E a resposta é:  estava ali silente, sofrendo a dor de Seu Filho amado.  Cada vez que alguém sofre assim,  Deus ergue-se ao alto.  Mas, não em majestade. Ergue-se no madeiro.  Está na cruz outra vez; toda vez.    E Maria ainda será lembrada como bem aventurada.

Feliz Natal!

A PÁ ABSURDA

Não se descobre o absurdo 
sem ser tentado a escrever 
algum manual de felicidade.

Albert Camus 
 Paris ocupada, 1942

Desde há meses, tenho um projeto para a efeméride dos meus 50 anos.  Carvear a pista que tem para isso na ilha da Gigóia.  Não é particularmente perigosa, tampouco vistosa.  O lance é o seu traçado. Exige agilidade e pressupõe condicionamento físico e prática invejáveis para alguém com metade de um século nas costas.  Estou quase lá... bem a tempo.  Fiquei até tentado a produzir um vídeo protagonizando nas ondas de concreto do Spot Lab, como também as das águas na Macumba.  Registrar meus 50 com essa voracidade performática que testemunhamos pandêmica nas redes sociais e coisas afins. 

Mas, não é sobre este projeto que quero escrever. 

Frequento uma costela de cobra perto de casa.   Uma pista de skate muito gostosa para gente coroa como eu (foi lá, aliás, que fiquei sabendo da outra pista na Gigóia).  Vou para o Znake bem cedinho praticar. Todo dia. Menos, quando chove.  Nas manhãs assim, me contentava em correr.  Com o tempo, me acostumei a correr em ladeira.  É ótimo para o condicionamento físico.  Assim, melhorei meu desempenho nas manobras que exigem muito dos tornozelos.  Fora isso, em dias de chuva, bonito ver o casario, arboredo, muros e telhados molhados.  Tocar o céu cinza e olhar a cidade tom sobre tom.  Aí, descobri uma trilha que dá numa nascente na mata que se estende até o Sumaré.  Comecei a limpar o lixo que encontrava na trilha e na nascente.  É mais agradável ir lá, quando está limpa.  Crianças da Coreia frequentam.  Quando sujavam, eu limpava.  Valia a pena pelas vezes que voltava lá e encontrava o lugar sem polímeros sintéticos.  Sujavam quase todo final de semana. Ás vezes, muito.  Era meio irritante. Mas, tudo bem; não me importava muito com a irritação.  Cruzei com esses garotos só uma vez.  Não reclamei nem conscientizei de nada.  Não me deu vontade disso.  Mas, pelo visto, com o tempo, não sei por que, pararam de deitar lixo lá. Bem, uma vez, encontrei um latão vazio de tinta por lá.  Estava com o fundo furado.  Lembrei-me do conceito nudje.  Então deixei bem a vista como se fosse uma cesta de lixo.  Com um requinte, sempre deixo um pouco de lixo dentro.  Só para comunicar a sugestão.    Não sei se o latão tem parte na mudança de padrão.  Claro, de vez em quando, tem lixo espalhado.  Mas, muito menos do que no começo.   

Como fiquei sem mais ter o que fazer lá, pensava que seria um bom exercício físico levantar um dique de pedra. Passei meses movendo pedras em manhãs de chuva.  De fato, é um ótimo exercício.      Verão passado, num temporal, a cabeça d´água derrubou o dique.  E eu a refiz.  Só que um pouco diferente.  Olhando como as pedras foram arrastadas, imaginei um jeito de fazer o dique que resistisse melhor a próxima enxurrada.  Ainda não caiu um temporal para pressionar o novo dique.  Estou aguardando pelo teste.  Enquanto isso, o espelho d´água começou a me preocupar com mosquitos.  Então, despido o leito das pedras que serviram no dique, comprei uma pá de trincheira e comecei a escavar o leito; jogava areia nos cantos onde havia remansos.  Faz mais de ano que vou lá.  Corto a mata para manter a trilha aberta e até escavei degraus fantasiando que minha mãe septuagenária possa um dia ir também.  Realmente, a trilha está uma beleza.  Tiro sempre as folhagens e galhos caídos do fundo da piscina, deixando seu chão macio ao pisar.  A piscina virou um viveiro de girinos e peixinhos.  Agora, apareceram lampreias.  É uma pequena delícia ver os peixes nadando na água transparente com o fundo claro da areia. 

Às vezes, penso que poderia estar gastando toda essa energia e engenhosidade num lote de terra comprada. A grande maioria das pessoas da minha idade só consideraria razoável empreender como estou fazendo somente no caso de dispor do lugar como patrimônio.  Ou talvez como tática de conscientização ambiental...  Eu me pergunto por que afinal de contas eu faço o que faço.  Ora, cavucar o leito para mantê-lo branquinho é um trabalho ininterrupto.  E tudo que tenho como retorno são alguns minutos nos quais eu fico mirando encantado um canto do mundo que ficou bonito.  Mas, não posso retê-lo.  Qualquer dia, aquele lugar vai atrair animais perigosos, ou vai acontecer um deslizamento de encosta, ou traficantes de comunidades próximas irão me ameaçar... enfim, há muitos riscos e, por conta de algum, deixarei de ir lá de uma hora para outra.  Enquanto alguma coisa assim não acontece, quando acordo e vejo que a rua está molhada, não penso que isso seja frustrante, porque não vou andar de skate.  Eu simplesmente mal posso esperar para sair de bike rumo à mata e então passar uns bons três quartos de hora, a minha pá na mão para cavar com metade do corpo metido em água fria num lugar que nunca me pertencerá. Tudo que tenho ali é a pá. Essa pá é o objeto que hoje em dia mais me dá alegria.