Yom Kippur

Na intenção da celebração do Yom Kippur, transcrevo a palestra do amigo Abraham dada no I seminário Estado Laico e Liberdade Religiosa, que ocorreu dia 5/10 na FND.

Boa noite a todos os presentes.

Agradeço o convite que me foi dirigido pelo Dr. Paulo Horn, Presidente da Associação dos Antigos Alunos da FND da UFRJ, através de quem saúdo todos os membros desta mesa assim como desta prestigiosa Associação e Universidade.

Agradeço o meu novo Amigo Guilherme Krueger, moderador desta mesa. Agradeço a presença de todos e todas neste encontro, especialmente organizado para abordarmos um tema que, cada vez mais, vem ocupando espaço central no noticiário e nas imagens de nossos televisores. Nos defrontando tanto com notícias alegres, notícias positivas, noticias de alento e de esperança no ser humano, em sua sociedade e país, mas, também, por outro lado nos expõe a cenas que nos faz crer ser difícil de acreditar que ainda são possíveis em plena segunda década do século XXI.

Hoje, é 05 de outubro de 2016, e 03 do mês de Tishrei de 5777. O primeiro mês do calendário lunar judaico. Acabamos de celebrar, há 3 dias atrás o inicio do nosso novo ano Judaico. Como a tradição nos ensina, estamos nos 10 primeiros dias dedicados à nossa retrospecção e avaliarmos o que fizemos de bem e o que fizemos de errado e do que nos arrependemos.  No próximo dia 12 de outubro, ou 10 do mês de Tishrei seremos julgados pelos nossos atos por D’us e ninguém mais, no dia do Perdão, dia do Yom Kippur.

Assim, vir nesta noite, abordar o tema de Liberdade Religiosa em face do Estado Laico é um tema muito próprio, também para a ocasião do Calendário Judaico. Pois nos leva a pensar e considerar. Avaliar, entender e, se me permitirem até a sugerir uma ação que me parece ser muito adequada para o propósito deste encontro.

Primeiramente, gostaria de salientar que não sou um advogado. Sou um engenheiro … pois é, ninguém é perfeito …  Assim, fico a alguma distancia das especificidades das leis e de seus desdobramentos. Mas como cidadão e como membro da Associação Beneficente e Cultural B’nai B’rith, creio que posso abordar esta relevante questão do Angulo do Direito e Dever Humano. B’nai B’rith quer dizer FILHOS DA ALIANÇA, lembrando a aliança de D’us com Abraão ao estabelecer a crença do monoteísmo ético.

A B’nai B’rith foi fundada em 1843, na cidade de Nova York, Estados Unidos, por 12 jovens judeus de origem alemã e que viviam na confusa sociedade novaiorquina da época. Onde proliferavam grupos de etnias , religiões e origens distintas. Com influencia dos valores universais do judaismo, e uma referencia à ordem da Maçonaria, fundam uma organização que tinha como objetivo ser um forum onde todas as diferentes vertentes que compunham e ainda compõem a comunidade Judaica pudessem encontrar-se, discutir as suas idéias, suas narrativas e atuassem para o bem da sociedade. Sua primeira atividade foi a criação de um fundo de apoio aos órfãos, viúvas e idosos.

O simbolo da nossa entidade é o candelabro de 7 braços, o mesmo que s registros históricos e bíblicos, indicam o seu uso no Templo Sagrado de Jerusalém. A cada braço, na B’nai B’rith damos um valor universal judaico, que cito : Beneficência, Harmonia, Fraternidade, Luz, Paz, Justiça e Verdade.

A entidade cresceu, expandiu-se e hoje tem presença em cerca de 54 países, é membro, como ONG, desde a fundação da Organização das Nações Unidas, da Organização dos Estados Americanos e outros. Defendemos os Direitos Humanos, a democracia, contra a discriminação, o desrespeito e, totalmente a favor de uma continua educação multidisciplinar, livre, humana e ampla.

Presente no Brasil, desde 1932 e ininterruptamente, no Rio de Janeiro, desde 1934. Assim, apesar de não ser advogado, assim como uma boa parte dos membros de nossa entidade, no Brasil, a questão dos Direitos Humanos não pode ser entendida, promovida e praticada senão podemos conviver num ambiente de Liberdade democrática, de Liberdade de Expressão, e certamente, não poderia deixar de ter, a Liberdade Religiosa.

Liberdade religiosa deriva da liberdade de pensamento, uma vez que, quando é exteriorizada torna-se uma forma de manifestação do pensamento e principalmente, do sentimento. Ela compreende três outras liberdades: liberdade de crença, liberdade de culto e liberdade de organização religiosa. Abrange a liberdade de escolha da religião, liberdade de mudar de religião, liberdade de não aderir a

religião alguma e liberdade de ser ateu. A liberdade de culto, abrange a liberdade de orar e a de praticar atos próprios das manifestações exteriores em casa ou em público.

E, principalmente, respeitar a manifestação do outro. Outro que compõe a sociedade que vive, o povo do país. A Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pelos 58 estados membros conjunto das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, no Palais de Chaillot em Paris, (França), definia a liberdade de religião e de opinião no seu artigo 18, citando que "Todo o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião".

A Constituição de nosso país, Brasil promulgada em 1988, no seu artigo 5o. inciso VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias. Ela deixa muito claro que a Liberdade religiosa e suas múltiplas formas de manifestação podem ser praticadas em convivência harmoniosa com todas as manifestações dos cidadãos e cidadãs.

Embora a nossa Constituição declara termos um governo laico, agradece a D’us pela sua condução na elaboração de nossa Carta Magna. Observo que a Liberdade Religiosa de forma ampla apenas consta, pela primeira vez na Constituição de 1988. A anterior, de 1924, permitia a prática das religiões, mas em ambiente doméstico.

Dizer que, em nosso país, Brasil, temos a Liberdade Religiosa ampla, é faltar com a verdade. Temos sim a legalidade, dentro de limites de resoluções pétreas, o direito de praticar a nossa religião. Temos sim a Liberdade de construir os nossos patrimônios religiosos, como templos, sinagogas, igrejas, catedrais e outros espaços, mas há algo que faltamos. Pois sermos um estado Laico não nos assegura a real Liberdade Religiosa. Não nos assegura o respeito a uma convivência harmoniosa entre as diferentes manifestações. E temos visto momentos de grande intolerância e desrespeito entre grupos de matriz Africana, notadamente, e outros grupos religiosos. Temos visto uma atuação com desconfiança contra Judeus. Temos convivido com um novo antissemitismo disfarçado de antissionismo, de anti-Israel.

A Europa, influenciada pela pressão belicosa socialmente, de grupos fundamentalistas muçulmanos, tem acordado o seu antissemitismo e convivido com ações de discriminação que relembramos praticados há mais de cem anos de ações que levaram, de 1933 a 1945, à política da raça pura, até lembrando a lei da pureza do sangue promovida pela inquisição ibérica, nos quase 300 anos a partir do final do século XV.

A política da raça pura, a Ariana, levou à morte, de forma organizada, determinada e até, pasmem, científica, milhões de crianças, jovens, adultos de todas as origens territoriais onde os exércitos nazistas passassem a dominar. Matou 6 milhões de Judeus apenas por serem Judeus, centenas de milhares de ciganos, centena de milhar de testemunhas de Jeová e dezena de milhares de outros, inclusive padres católicos que não aceitaram a política do estado nazista.

Vemos na Europa, em paises, onde o Estado é declaradamente laico, manifestações e ações de discriminação, inclusive física, contra grupos minoritários. E, o Estado, dito laico e universal, fica impossibilitado de tomar ações determinantes e contra pois sente-se limitado pelo Direito de Expressão, pela Liberdade de pensar.

No entanto, creio que devemos sempre lembrar que antes do Direito vem o DEVER. No judaísmo, o DEVER vem primeiro. Para você ter o seu DIREITO, voce precisa cumprir o seu DEVER. É exatamente neste ponto que o Estado Democrático deve ou melhor deveria ser mais definitivo.

Não é necessário ser um Estado Laico para que a população consiga ter a sua prática de Liberdade religiosa assegurada. Há exemplos de países cujos governos têm uma posição religiosa declarada, como Israel, Dinamarca, Finlândia, Espanha, Argentina, Polônia e tantos outros.  O que importa é o Estado ser democrático no sentido amplo da definição. Pois ser democrático não é apenas ter eleições, mas ter Liberdade e interdependência entre os poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário.

Além de ter atitudes e leis que protegem todos os cidadãos que compõem o mosaico social, tanto grupos majoritários como minoritários. Numa verdadeira democracia, os deveres e direitos de todos são iguais perante a lei. Seja maioria ou minoria.  No Brasil, somos oficialmente, um pais de governo laico, mas que tem o crucifixo na maioria das salas dos legislativos e judiciários, independente da religião dos que o compõem. Temos ainda sim, discriminação, temos ainda sim a prática de segregações entre grupos de todas as naturezas, sejam religiosas, étnicas, sociais ou politicas. 

No entanto, dizem que vivemos num ambiente de discriminação tolerante.  Uma figura diferente nas definições das estruturas sociais existentes. Mas, temos que atuar para evitar que esta tolerância se transforme. Pois tudo vai indo bem, quando as coisas estão aceitáveis. Mas, tudo pode mudar. E o que devemos e podemos fazer. A mais duradoura, eficiente, de baixo custo e de simples implementação é a educação. Apenas, às vezes, leva um pouco mais de tempo para ter os seus efeitos percebidos. O desconhecimento, a ignorância, o ouvir dizer de fonte intencional são as principais formas de eternizar e até ampliar o desconforto da convivência. Por isso, educar a todos os jovens, sem discriminação de religião, etnia, cor, preferência social ou outra, a conhecer de forma transparente, honesta e harmoniosa o outro. Visitando o outro, ouvindo o outro, os outros.

Desta forma poderemos ter uma verdadeira chance de superarmos as nossas eventuais dificuldades de harmonia social. Pois de nada adianta apenas termos e fazermos e aperfeiçoarmos LEIS, procedimentos, regulamentos, etc,,, etc …. Se a população tem enraizada preconceitos oriundos do desconhecimento e da distorção da fértil imaginação de alguns.

Assim, meus caros amigos advogados presentes. Ajudem para que possamos educar os nossos filhos de forma ampla, honesta, transparente, democrática e saudável.

Grato pela oportunidade e espero que um engenheiro, preocupado e ativista dos Direitos Humanos e preocupado com o futuro de nossos cidadãos e país, possa ter contribuído com esta vossa honrosa iniciativa,

Shalom,

Abraham Goldstein

I Seminário Estado Laico e Liberdade Religiosa

(Fala de abertura do painel que mediei.)

Boa tarde!  Chamo-me Guilherme Krueger e sou um antigo aluno desta Faculdade.  Em nome do Presidente de nossa associação, meu querido amigo Paulo Horn, contemporâneo de movimento estudantil, com quem tive a honra de ser diretor no CACO, saúdo a todos os presentes.  E porque o CACO integra a minha biografia, eu peço licença para cumprimentar os alunos desta Casa nas pessoas do atuais diretores do Centro Acadêmica.  Saúdo o Diretor Flavio e dirijo essa saudação também aos professores e funcionários da Faculdade.  Por fim, cumprimento meus amigos desta mesa, Renato, Jorge e Abraham, agradecendo-lhes sinceramente a resposta presente ao chamado para esta nossa conversa aqui.

Peço que atentem que a termo chave para esta mesa é “em face de”, se considerarmos em cotejo o termo chave da mesa seguinte: “mecanismos”.  A mesa que nos seguirá tem um objeto claro:  a faticidade das políticas públicas de contenção e repressão à intolerância religiosa.  Mas, esta mesa aqui tem clara uma relação pessoal, um face-a-face: a possibilidade de coexistência dos símbolos, das narrativas, das linguagens e dos fundamentos religiosos no espaço público.  Será que a afirmação do Estado Democrático de Direito passará sempre pela  retração da vivência religiosa à vida privada?  O espaço democrático exclui o espaço teocrático?  Essas perguntas remetem ao imaginário de terror evocado em Paris pelo Estado Islâmico.  Evidência de uma obviedade que pode ser posta em perspectiva se eu convidar a todos para pensarem um pouco na experiência contemporânea da cidade de Roma.  Roma não é somente a capital do Estado italiano, mas, em seu seio acolhe, nada menos do que um outro Estado - o Estado do Vaticano.  E não é outro Estado democrático.  Sim, um Estado teocrático.  E  Roma, tal como ela é, contradiz a evidência de necessidade potente de conflagração e opressão na inarredável presença não só ostensiva, mas institucional da religião no espaço da cidadania por excelência: a cidade.  A cidade de Roma hoje retoma uma antiga expressão e o relança com um novo significado: a pax romana.  

Eu já me alonguei bastante nessa introdução e deixo a palavra ao meu amigo Renato, porque sei que ele acabou de voltar de lá.  Renato...

Diálogo entre Filosofia e Direito no IAB

Por que o dia de Corpus Christi é feriado?

Porque, em linguagem metafisica, o corpo eucarístico remete ao paradoxo entre pessoa e mundo.  O corpo encarnado evidencia que nada nos separa do mundo, mas paradoxalmente entre pessoa e mundo há um abismo:  animais são mundo, mas só pessoas não se confundem com o mundo - pessoas têm potência para se perceberem destacadas do mundo e isso acontece ao atribuírem um sentido textual para si mesmas, para outrem e para as coisas além da pura e simples vivência - a sobrevivência e a sucumbência  como sentidos de transitoriedade: conhecer, lembrar e imaginar como saber viver e morrer.  O corpo neste texto é expressão de uma ambiguidade em que ser humano é nebuloso. Tem (e não tem) corpo; é (e não é) corpo. Nem a consciência é sempre ser; nem o corpo é sempre morada do ser. Na percepção do comportamento humano com a abertura a plúrimos temas entre ser e ter corpo, este emerge na realização do real. 

Qualquer narrativa dramática encontra aqui o seu sentido originário e ela culmina numa perplexidade: a justiça perfeita não se mostra sem que antes se mostre a angústia extrema, que se expressa num brado de abandono. A justiça perfeita assume para si todo o sofrimento, toda a necessidade de ajuda da humanidade inteira.    Assim, não é que haja nada além do Direito; há alguém cujo sofrimento é motor pela empatia a atrair à justiça o Direito por reflexão. 

Se para o pensamento, tudo deixa vestígios do Nada, o acontecimento ético é o aparecimento do Outro que nada deixa para o Nada ao ocupar toda a vazies existencial.  O vestígio então é anúncio de alteridade.  Só na ausência impossível de si, reconhece-se totalmente o Outro, o que torna carne a visão plena do invisível.  

Cooperativas e Madalenas

Abaixo, link para a Revista Brasileira de Educação e Cultura, na qual, em seu número XII, de jul-dez 2015, publiquei o artigo Cooperativas e Madalenas.

http://periodicos.cesg.edu.br/index.php/educacaoecultura/article/view/220/309

A constituição da sociedade cooperativa como objeto só pode aparecer nas relações de identidade e diferença; texto e contexto; percepção e comportamento. O que se põe em questão é tanto a autossuficiência do dado, quanto a prioridade lógica e epistemológica do fatual sobre o possível. O que se postula é uma atividade constitutiva operante desde sempre. O comportamento de uma coisa nos confrontos com outras coisas que constituem seu mundo circundante precisa ser pensado também em relação imediata aos corpos que percebem as relações entre as coisas. E os confrontos entre as coisas percebidas e os corpos não são inteiramente explicitadas por efeitos de ações causais. Sem o primado da consideração sincrônica, qualquer análise diacrônica não encontra garantia para seu rigor. Este é um sentido diacrítico das madalenas de Marcel Proust com relação à literatura jurídica e econômica que abordam as cooperativas. Apresentando a diferença nos julgamentos ocorridos num intervalo de 10 anos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre a mesma matéria de Direito Tributário aplicada às sociedades cooperativas, o artigo recorre aos conceitos de empatia proposto por Max Scheler, mimese na dramaturgia clássica e o tu em Martin Buber. Mesmo reconhecendo que as cooperativas sejam um meio sustentável para a felicidade, a ética utilitarista presente nos argumentos usuais a esse respeito é limitada para uma resposta fenomenológica ao problema implícito de identidade nos julgamentos ocorridos nos Tribunais.

V Caminhada com Maria rumo ao Redentor

Em celebração do tempo pascal e com o início do mês dedicado à Maria, realizamos com a Congregação Mariana do Hospital de Curupaiti, presidida por Ana Elizabeth, a     V Caminhada com Maria rumo ao Redentor.

Recordando os 40 dias nos quais Deus andou entre nós em corpo glorificado, iniciamos essa romaria na Igreja da Ressurreição destinada à capela de Nossa Senhora Aparecida no interior da imagem do Cristo Redentor do Santuário do Corcovado.  Recordando também os discípulos de Emaús, encontramo-nos pelo caminho com o Salvador do mundo em corpo eucarístico no Arpoador, Ipanema, Fonte da Saudade, Botafogo, Laranjeiras, Cosme Velho e Corcovado.  Pelo caminho, contemplamos em oração os mistérios gozosos, luminosos, dolorosos e gloriosos conforme a manifestação de devoção mariana mais tradicional: o terço.  

A presença histórica do corpo glorificado de Deus entre nós, tal como acontece com o corpo eucarístico, manifesta a memória do sacrifício perfeito de Deus por amor aos homens.  E com ela podemos reconstituir o tempo, que deixa de ser um passado sempre superado em direção a um futuro projetado.  O tempo, desde o Cordeiro, ao contrário, nos anuncia que o mal já não pode mais nos destruir, pois o amor tudo vence; vence até a morte. E que toda esperança por dias melhores já é a história humana na companhia do Espírito Santo para a compreensão plena do alcance de significados desse acontecimento passado e desde então celebrado até o fim do tempo em memória do Cristo.

Impotência e Abandono

Quando vamos ao cinema para assistir um filme de terror chamado A Bruxa, esperamos acompanhar acontecimentos causados, ou pelo menos atribuídos a uma personagem vista, ou oculta.  Mas, para quem espera nesse que está em cartaz que a bruxa seja uma personagem, o filme não tem pé nem cabeça.  

O filme é uma dramatização de fragmentos documentais sobre a crença de puritanos em terras americanas acerca do bem e o mal, o discurso religioso corrente, testemunhos e confissões de bruxaria no sec. XVII.  A bruxa no filme não pode ser uma personagem, porque é uma entidade onipresente em contraste com a sensação de que Deus está ausente.

Mas, não se trata de um documentário.  Ao contrário, é uma obra de ficção que condensa todos os tempos e espaços dos fragmentos documentais em algumas noites de uma família num lar em que as coisas começam a desandar e, por isso, deixa de ser acolhedor para dar lugar ao terror. O recurso ficcional permite por mimese que o espectador vivencie esse terror presente para os personagens, em que pese toda a estranheza dos discursos extraídos dos documentos datados há mais de 300 anos em face do modo com que costumamos pensar nós no mundo.  Essa comunicação mimética é então o objeto antropológico pelo qual podemos apreender cognitivamente o que há de necessário no terror: a sensação cumulada de impotência e abandono.  

Essa tese antropológica acerca do terror pode ser testada numa correlação entre o que está acontecendo dentro e fora dos cinemas onde este filme está em cartaz.   Para isso, é interessante chamar a atenção para uma convergência etimológica entre a expressão bruxa e o verbo italiano bruciare, que significa queimar.   Essa convergência remete imediatamente ao clima inquisitorial que se instala entre os familiares aterrorizados, que se dividem entre suspeitas e recriminações recíprocas, conquanto, no lado de fora dos cinemas, há entre nós uma progressiva identificação da justiça com procedimentos inquisitoriais num momento em que nos sentimos impotentes diante da situação social, política e econômica que desanda e ainda nos sentimos moralmente órfãos.  Muitos de nós ainda podem não ter percebido, mas é possível que um terror esteja se instalando fora dos cinemas.

O problema ético do terror em bruxarias é exatamente este:  sempre achamos ter motivos suficientes, quando queimamos uma bruxa.  Mas o trágico em toda bruxa é que nunca sabemos de antemão quando as fogueiras se apagarão e o terror se extinguirá.