segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

Feliz Natal!


Deus andou entre nós em corpo glorioso; o amor vence a morte.

O mal não desapareceu nem desaparecerá até o fim dos tempos, porque temos nossa liberdade existencial: bela e sombria.

Mas, o que nos foi revelado por um menino que nasceu em Belém, mostra-nos que bem aventurança traz vida eterna; e o mal? É só o que nos faz mover a história.

Assim como era no princípio, agora e sempre!

domingo, 6 de dezembro de 2020

Pensando & Conhecendo XVII

 



Qual é a diferença entre um acordo de cooperação horizontal análogo a um ato de concentração e, portanto, presumidamente lícito; e um cartel, uma conduta ilícita por objeto que, no Brasil, tipificado como crime? Nem sempre a resposta será fácil, pois comporta uma série de nuances que precisam ser analisados empiricamente com o uso de métodos próprios do estatuto científico da Economia. 


Talvez se possa dizer pitoresco no Direito Concorrencial como a sua teorização parte da regularidade e generalidade, enquanto se constate que a análise antitruste recorrentemente chega a soluções ad hoc. Ou seja, os juízos da autoridade administrativa sancionadora se exaurem com variações significativas caso a caso. Mesmo assim, é possível emprestar coerência entre a regularidade do modelo teórico e a prática casuística da autoridade antitruste. Bastante observar que seus pronunciamentos se voltam a situações que, justamente por serem excepcionais, marginais, atraem a sua alçada. Trocando em miúdo, trata-se de situações excepcionais com as quais a autoridade antitruste reafirma a validade dos pressupostos econômicos do Direito Concorrencial.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

O Advento


Cidade eterna.   Com o aconchego da simplicidade, as cúpulas lhe dominam.  Jamais se atreveram ofuscá-las com arranha-céus.  A beleza inspirou modéstia virtuosa entre engenheiros e arquitetos.  Há tantas outras cidades em que aço e vidro podem ser erguidos como que sem limites.  Não, em Roma!

Mais fácil é a interpretação que as cúpulas das suas Igrejas sejam símbolo dos céus em paraíso.  Conspiram para essa percepção os afrescos com que nossos olhos se maravilham.  Não excludente a leitura (ao contrário!), prefiro sentir as cúpulas como ventres férteis e acolhedores de seus filhos.  É a Igreja feminina,  doce e gentil.  Esposa de Cristo em veneração à mãe de Deus.  

Cidade laica. Sem explicação de ordem política,  só de lhe contemplar das suas colinas, se pode muito bem compreender Roma sendo a pacifica capital de um Estado Democrático de Direito.  E ao mesmo tempo o sítio de um Estado teocrático absolutista - o Vaticano.

Gloria in excelsis Deo!  Unimos nossos corações ao de uma mãe gestante no Advento.  Ele veio encarnar entre nós criança.  Pediu-nos hospitalidade e ternura. Tão pouco nos custa, quando tudo prometeu.