terça-feira, 24 de março de 2015

Intercoop edita os Anais do V Congresso Continental de Direito Cooperativo


Os artigos de minha autoria que estão publicados nos Anais:


  • O fim das cooperativas na madrugada dos mortos. (Eixo Direito Constitucional)

  • Os sentidos de generalidade e adequação ao tratamento tributário ao ato cooperativo. (Eixo Direito Tributário)

  • O mico de uma comunidade organizada em cooperativa subcapitalizada vai para o ombro de quem? (Eixo Direito Civil)

  • A promessa de amor com cooperação na defesa do consumidor passa pela concorrência. (Eixo Direito Econômico)

  • A integridade é hercúlea, mas é possível criar a partir do impossível. (Eixo Direito do Trabalho)


Para acessar a publicação:  

http://intercoop.coop/catalogo/congreso-continental-de-derecho-cooperativo-guaruja-san-pablo-brasil-8-9-y-10-de-octubre-2013/

sábado, 14 de março de 2015

Diálogo e Tempo



O mito de Prometeu diz que humanidade é admirar as estrelas.  É que desde seu primórdio, a humanidade já estava marcada pelos temores da fome, sede, frio, escuridão e morte.  Mas, abrindo o abismo entre si e o mundo, desde sempre, percebeu que, no movimento dos astros, especialmente no solstício,  um ente inalcançável lhe falava pessoalmente acerca desses temores.  Desde sempre, homens perceberam que na relação entre eles e as estrelas  (especialmente o sol) existiam misteriosos signos de algo mais do que a morte... a sobrevida: o tempo.

A diferença entre mistério e problema é essa:  o sentido de um problema se esgota na resposta certa a ser encontrada.  Mas o sentido do mistério está na pergunta insistente, mesmo que já encontrada alguma resposta.  O tempo é misterioso na relação entre as estrelas e o si da humanidade.  O tempo é o acontecimento que de certo modo dominamos num fluxo contínuo, imutável que vem do passado em direção ao futuro, mas que de modo surpreendente nos escapa em saltos, rupturas e suspensões entre a lembrança e a esperança. 

As horas são expressões desse mistério.  Hoje, estamos acostumados a vê-las como números que regulam as rotinas de nossas atividades diárias, quando o dia é a expressão mais tangível do presente.  Mas, no dizer das horas, guardamos a lembrança e a esperança vindas de deusas muito antigas.  Filhas de Zeus, as Horas disseram desse paradoxo do tempo.  Pois eram ambíguas em seus nomes:  ora eram bucólicas - (Hora de ) germinar, crescer e fortificar (Thallô, Auxô e Carpô); ora eram cívicas - disciplinar, justificar e pacificar (Eunomia, Diké e Eiréne). 

As Horas só não são tão antigas quanto a própria memória. Tisífone (castigo), Megera (rancor) e Alecto (cólera), todas Eríneas, são  nascidas do sangue derramado sobre Gaia, quando o avô das Horas, Cronos, castrou Urano, o céu, seu pai. Ao castrar o céu, Cronos é o tempo que recusa a memória.  Tendo castrado seu pai, Cronos devora seus filhos e assim recusa qualquer esperança: Cronos é só temor.  Sem memória e sem esperança, o tempo nadifica ao nos restar o acerto de contas dos sofrimentos, ressentimentos e ofensas.
Mas, eis que as Eríneas também são ambíguas e, como memória, foram chamadas Eumênides, as guardiãs da cidade.  Entre as mesmas deusas serem chamadas Eríneas e Eumênides, houve um acontecimento singular: a Palavra - o Voto de Minerva. 

Agamemnon sacrificara sua própria filha, Ifigênia, o que motivou sua morte pelas mãos traiçoeiras de sua esposa, Clitemnestra; gesto contra o qual Electra ergue o seu clamor; ela também filha do patriarca na casa dos Átridas. É este clamor que leva Orestes a matar sua mãe.  Em todos esses acontecimentos, movem-se as Eríneas.  Mas, ao ouvirem uma palavra sábia, vão residir e preservar a cidade que viria a ser o berço da democracia.  Dialógica, essa palavra comove até mesmo deusas, mas não o faz senão reafirmando no caso o patriarcado: a violência contra a mãe não recebeu o mesmo peso que a morte do pai.

Tudo isso é uma linguagem originária que nos leva ao que vem desde a origem: o logos - o verbo que nos conduz até o fim.  Esse verbo é dialógico como o tempo. Dele surge tanto o Big Bang da física quântica quanto o Fiat Lux da tradição abrâmicaEntre um e outro, a humanidade.  É a palavra que deriva em pura forma - a lógica e pura matéria - o axios (o valor). 

A forma pura é sempre a mesma, não importa a matéria.  2 + 2 está fora da história, já que não muda pelo de quê.  Assim também é a matéria pura. O que nos vale é o que é em infinitas formas.  E no diálogo possível  entre os limites de puros ideais, a humanidade é tempo histórico.

E o que é tempo histórico?  Ele pode ser mostrado no 2 + 2.  No alvor da humanidade, num tempo em que apareceu o neocórtex, 2 + 2 se deu na sobrevivência pelo decidir-se adequadamente à vista de uma, duas, três... muitas cobras. Um olhar para o chão e um olhar para o céu.  A história do homem é o espetacular desdobramento do 2 + 2 até os buracos de minhoca que hoje respondem a problemas propostos acerca do universo. 

Entretanto, de que vale todo esse espetáculo de transformação e disposição do 1,2,3... muitos em buracos negros e partículas de Bóson, quando ainda são persistentes os mais arcaicos dos receios face ao que nos é tão próximo como eram as cobras dos homens de Neanderthal - o meio ambiente? É no mistério, e não no problema, que se renova o diálogo.

Toda essa conversa nos diz de algo muito significativo para o Direito.  Se o nosso estágio civilizatório permite pensar em muitas variantes para a família, talvez seja mesmo hora de convocar o Estado e o mercado a regularem cada vez mais as diversas relações jurídicas e econômicas situadas.  Mas, o Estado e o mercado são espetáculos, sofisticações tão históricas quanto o teatro de Ésquilo.  Espetaculares, tocam, mas não respondem por si mesmos para diante aos arcaicos temores tão presentes quanto a possibilidade de uma seca inapelável dos mananciais de água potável para abastecerem ao mesmo tempo todos os tribunais, os escritórios de advocacia, as clínicas de fertilidade assistida ou aborto e os consultórios médicos necessários para dar cenários ao palco.  

É preciso, mesmo sob a égide dos direitos humanos, lembrar e guardar em diálogo o que é tão antigo, quanto esses temores.  Tão concreto quanto são mais de uma, duas, três... muitas cobras.  Tão ideal quanto é uma família que a tradição nos trouxe até aqui.





Foto 2.  journeyingtothegoddess.wordpress.com
Foto 6.  Samuel Bernstein's Stage and Cinema review of City Garage's Orestes